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Assim disse Josué ao povo: "...Porém se vos parece mal aos vossos olhos servir ao Senhor, escolhei hoje a quem sirvais: se os deuses a quem serviram vossos pais, que estavam dalém do rio, ou os deuses dos amorreus, em cuja terra habitais; Porém eu e minha casa serviremos ao Senhor." (Josué 24. 15).

domingo, 29 de dezembro de 2013

Senado  enterra   PLC 122/06:   


CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:
Retirado de pauta, em virtude da aprovação, no Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 1443, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando a anexação do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, de reforma do Código Penal Brasileiro. 
À SSCSLF  (fonte: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604

RQS - REQUERIMENTO, Nº 1443 de 2013
Ver também: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 236 de 2012

Autor(a):
SENADOR - Eduardo Lopes
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Ementa:
Requer, nos termos do artigo 374, II, do RISF, a anexação do PLC nº 122, de 2006, ao PLS nº 236, de 2012.
Natureza:
Tramitação conjunta
Data de apresentação:
04/12/2013
Situação atual:
Local: 
-

Situação: 
-



PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 236 de 2012

Autor(a):
SENADOR - José Sarney
  Ver imagem das assinaturas   
Download do documento em PDF
Ementa:
Reforma do Código Penal Brasileiro.
Explicação da ementa:
Assunto:
Jurídico - Direito penal e processual penal
Apelido:
(NOVO CÓDIGO PENAL)
Data de apresentação:
09/07/2012
Situação atual:
Local: 
23/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 
23/12/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Matérias relacionadas:
Tramita em conjunto com:
Indexação da matéria


Como lemos em matérias vinculadas em alguns renomados sites (ler texto abaixo), então fomos conferir ( texto acima):
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (17/12/13), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o PLC 122/2006, que dava privilégios a homossexuais, seja apensado, ou seja acrescentado, ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012).
O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Ele explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento.
Pr. Silas Malafaia comenta:
Depois de 7 anos de uma luta árdua contra um projeto de lei que era um verdadeiro lixo moral para beneficiar os gays em detrimento do restante da coletividade da sociedade, finalmente o senado deu um basta. Mesmo o PT usando todo o seu poder político para aprovar esta aberração, e tenho eu aqui que ressalvar a atitude corajosa do senador Lindbergh Farias que contrariando a decisão partidária, votou pelo fim do PLC 122/06, ao contrário do senador Valter Pinheiro do PT da Bahia, que é membro da Igreja batista em salvador, e que muitas vezes eu o apoiei, de maneira covarde se ausentou do plenário na hora da votação.
Tenho também que ressaltar o brilhantismo e a luta incansável do senador Magno Malta que foi um gigante para travar o famigerado projeto. Também quero salientar a coragem do Presidente do senado Renan Calheiros, que teve a ousadia de colocar em votação, contrariando muitos interesses.
Agora a questão de sexualidade será discutida no código penal que ainda terá uma longa tramitação. Saliento também a maturidade que o povo evangélico vem manifestando ao usar meios democráticos e legais para pressionar os senadores realizando um verdadeiro bombardeio de e-mails, e também a presença nas audiências públicas, por fim, preste bastante atenção nos senadores que votaram pelo fim do PLC 122/06, os senadores que votaram a favor da permanência do projeto, e também os que estiveram presentes, mas saíram na hora da votação, se omitindo de maneira covarde de uma posição firme contra uma aberração deste nível...
Que o Senhor nosso Deus continue abençoando nossos representantes políticos que zelam pela ética moral da nossa nação!!!


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